Edição de maio de 2026

Termos e Condições de Serviço

Data de Entrada em Vigor: 2 de maio de 2026 Versão: 1.3

Estes Termos e Condições regulam o uso do website noreteluna.com e a contratação de serviços oferecidos pela Noreteluna. Ao aceder ao site ou contratar os nossos serviços, concorda estar vinculado a estes termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar o site nem contratar os nossos serviços. Recomendamos a leitura cuidadosa de todos os termos antes de proceder.

« Os serviços de SEO e arquitetura semântica envolvem fatores complexos e dinâmicos que estão parcialmente fora do nosso controlo. Embora apliquemos as melhores práticas e metodologias comprovadas, os resultados podem variar significativamente dependendo de concorrência, autoridade do domínio, mudanças em algoritmos e qualidade da implementação. Não garantimos classificações específicas, volumes de tráfego ou resultados comerciais. O nosso compromisso é fornecer estratégias sólidas baseadas em análise rigorosa e as melhores informações disponíveis. »

— Aviso Importante sobre Resultados

§ Definições e Interpretação

Nestes Termos e Condições, as seguintes definições aplicam-se: Noreteluna ou nós refere-se à entidade operadora do website noreteluna.com e prestadora dos serviços descritos. Cliente ou você refere-se a qualquer pessoa ou entidade que acede ao site ou contrata os nossos serviços. Serviços refere-se aos serviços de arquitetura de núcleo semântico, pesquisa de palavras-chave, análise de intenção de busca, criação de clusters temáticos e mapeamento de prioridades oferecidos pela Noreteluna. Site refere-se ao website localizado em noreteluna.com e todo o conteúdo nele incluído.

§ Uso do Website

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para aceder e usar o site para fins pessoais ou comerciais legítimos. Não pode usar o site de forma que cause dano, interrupção ou prejudique o acesso de outros utilizadores. É proibido tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, sistemas ou redes conectadas. Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao site a qualquer momento se violar estes termos ou usá-lo de forma inadequada.

§ Serviços e Contratação

Os nossos serviços são fornecidos mediante acordo contratual específico que estabelece o âmbito, cronograma e investimento requerido. Cada projeto começa com fase de descoberta para compreender necessidades específicas antes de propor soluções. As propostas de serviço são válidas por trinta dias salvo indicação contrária. A aceitação formal da proposta constitui acordo vinculativo. Os resultados dos nossos serviços podem variar dependendo de múltiplos fatores incluindo concorrência, autoridade do domínio, qualidade da implementação e mudanças nos algoritmos de motores de busca.

§ Pagamento e Faturação

Os termos de pagamento são especificados em cada proposta de serviço e podem incluir pagamento inicial, pagamentos por fases ou mensalidades conforme apropriado ao projeto. As faturas devem ser pagas dentro do prazo estipulado, geralmente trinta dias após emissão. Atrasos de pagamento podem resultar em suspensão dos serviços até regularização. Reservamo-nos o direito de aplicar juros de mora conforme permitido por lei. Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA quando aplicável.

§ Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo texto, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da Noreteluna ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. As estratégias, metodologias e estruturas desenvolvidas especificamente para o seu projeto tornam-se sua propriedade após pagamento completo dos serviços. No entanto, os princípios gerais, ferramentas e conhecimentos que aplicamos permanecem propriedade da Noreteluna e podem ser utilizados em projetos futuros para outros clientes.

§ Confidencialidade e Dados

Tratamos toda a informação sobre o seu negócio, estratégias e projetos como confidencial. Não divulgamos informações confidenciais a terceiros exceto quando necessário para fornecer os serviços ou conforme requerido por lei. Esperamos reciprocidade relativamente a informações confidenciais sobre as nossas metodologias e processos internos. O processamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade separada, que deve ser lida em conjunto com estes termos. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger a confidencialidade e segurança de todas as informações.

§ Limitação de Responsabilidade

Fornecemos os nossos serviços com cuidado e competência profissional, mas não podemos garantir resultados específicos devido à natureza variável do SEO e fatores externos fora do nosso controlo. Os resultados podem variar significativamente. Na extensão máxima permitida por lei, a nossa responsabilidade total relativamente aos serviços é limitada ao valor pago pelos serviços nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Não somos responsáveis por perdas indiretas, consequenciais ou incidentais. Esta limitação não se aplica em casos de negligência grave, dolo ou onde a lei não permita tal limitação.

§ Garantias e Isenções

Embora nos esforcemos para fornecer serviços da mais alta qualidade, não oferecemos garantias sobre resultados específicos como classificações, volumes de tráfego ou conversões. Muitos fatores afetam o desempenho em motores de busca, muitos dos quais estão fora do nosso controlo. O site é fornecido no estado em que se encontra sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros, embora façamos esforços razoáveis para manter disponibilidade consistente. É sua responsabilidade tomar precauções apropriadas relativamente a vírus ou código malicioso ao usar o site.

§ Terminação de Serviços

Qualquer parte pode terminar um acordo de serviços mediante notificação escrita conforme especificado no contrato específico, geralmente trinta dias. Trabalho completado até à data de terminação será faturado proporcionalmente. Materiais e recomendações já entregues permanecem sua propriedade. Reservamo-nos o direito de terminar serviços imediatamente em caso de violação material destes termos, falta de pagamento ou comportamento abusivo ou inadequado. Após terminação, as cláusulas relativas a confidencialidade, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem em vigor.

§ Modificações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças nas práticas, requisitos legais ou outros fatores. A versão atualizada será publicada no site com data de atualização clara. Alterações substanciais serão comunicadas a clientes atuais por email. O uso continuado do site ou serviços após alterações constitui aceitação dos termos atualizados. Contratos específicos em vigor permanecem regidos pelos termos aceites aquando da contratação, salvo acordo mútuo para adotar novos termos.

§ Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas decorrentes destes termos ou do uso do site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. Encorajamos a resolução amigável de quaisquer desacordos através de comunicação direta antes de recorrer a procedimentos legais formais. Estamos sempre disponíveis para discutir preocupações e encontrar soluções mutuamente aceitáveis quando surgem questões.

¶ Informações de Contacto

Email: content@noreteluna.com

Telefone: +351 264510068

Morada: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal